O presidente do STF, Edson Fachin, defende o fim do “personalismo” e a criação de diretrizes éticas para os ministros da Corte a partir de 2026.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, aproveitou a sessão de encerramento do ano judiciário, nesta sexta-feira (19), para lançar uma proposta de impacto: a implementação de um código de conduta ética para os próprios magistrados da Corte.
Segundo Fachin, o tribunal tem um “encontro marcado” com esse debate em 2026, sinalizando uma mudança de postura institucional para os próximos anos.
Fim do “Personalismo” e Foco no Coletivo
Em um discurso focado na estabilidade institucional, o ministro criticou o que chamou de “personalismos” — quando a imagem ou as decisões individuais de um ministro ganham mais peso que a instituição.
Para o presidente da Corte, a democracia só se consolida com práticas impessoais. Fachin defende que o STF atue de forma mais colegiada (em conjunto), reduzindo o protagonismo excessivo de decisões monocráticas que, segundo ele, podem fragilizar as estruturas republicanas.
“A consolidação da democracia depende da internalização de práticas institucionais impessoais e da superação de personalismos”, afirmou o ministro.
O que esperar da proposta de diretrizes éticas?
Ainda em fase de gestação, a proposta pretende criar um conjunto de normas de conduta que abarque:
- Os Tribunais Superiores;
- A magistratura em todas as instâncias;
- O próprio Supremo Tribunal Federal.
Fachin fez questão de destacar que o processo será construído através do diálogo entre os pares, buscando um equilíbrio que traga segurança jurídica e ética ao país.
“O país precisa de paz”
Ao encerrar seu pronunciamento, o ministro enviou um recado direto à sociedade e aos demais poderes, afirmando que o Judiciário tem o dever de “semear a paz” em um cenário político ainda polarizado. O anúncio desse código de conduta é visto por analistas como uma tentativa de autorregulamentação para reduzir as críticas externas sobre a atuação individual dos ministros.